108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06/11/2023
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Acompanhe o resumo da 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 06/11/2023
Sessão: 108ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 6 de Novembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 1.238/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 129 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE UM PROJETO DE ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM LOCALIDADES DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Requerimento nº 130 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício das localidades de Jaguaretama, na forma que indica., Requerimento nº 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer o levantamento e a recuperação das cisternas localizadas nesta municipalidade e que se encontram em más condições de uso e dá outras providências., Requerimento nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a realização de concurso público para preenchimento de cargo de provimento efetivo para servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providências., Moção de Pesar nº 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Francisco Peixoto de Medeiros (Chico Moco), falecido em 01 de novembro de 2023., Moção de Pesar nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Eliardo Cavalcante Bandeira, falecido em 31 de outubro de 2023., Moção de Pesar nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCA CUNHA CALOU, falecida em 05 de novembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 037 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 1.238/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 038 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE UM PROJETO DE ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM LOCALIDADES DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício das localidades de Jaguaretama, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer o levantamento e a recuperação das cisternas localizadas nesta municipalidade e que se encontram em más condições de uso e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCA CUNHA CALOU, falecida em 05 de novembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Francisco Peixoto de Medeiros (Chico Moco), falecido em 01 de novembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Eliardo Cavalcante Bandeira, falecido em 31 de outubro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada